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Wednesday, 9 February 2022

🇧🇷 África do Sul para empreendedores

Já faz um tempo desde a última vez que escrevi sobre vistos de empreendedor, então hoje vou falar sobre os requisitos para empreendedores obterem um visto de residência temporária para morar na África do Sul. Dependendo de quando você lê, recomendo que você verifique as informações atualizadas com as autoridades locais.


Documentos necessários para requerer o visto de residência temporária de longa duração, exceto o visto de tratamento médico

A seguinte documentação geral deve ser apresentada com todos os pedidos de visto de estada temporária no formulário DHA-1738, exceto no caso de um pedido de visto de tratamento médico:

    • Um passaporte válido por não menos de 30 dias após o vencimento da visita programada
    • Uma fotocópia de todos os vistos de residência temporária aprovados em seu passaporte
    • Taxa de processamento
    • 1 fotografia recente colorida tamanho passaporte
    • Um certificado de vacinação contra a febre amarela (se o requerente viajou ou pretende atravessar a área do cinturão da febre amarela)
    • Certificados de habilitação policial para todos os países em que o requerente residiu por um período de doze meses ou mais desde que atingiu a idade de 18 anos.
    • Relatórios médicos e radiológicos (não são necessários relatórios radiológicos para crianças menores de 12 anos e mulheres grávidas)
    • Uma certidão de nascimento completa
    • Prova de guarda ou adoção de criança, se for o caso
    • Consentimento dos pais de menor, se for o caso
    • Certidão de casamento, se for o caso
    • Comprovante de relação conjugal por declaração juramentada, quando aplicável
    • Uma sentença de divórcio ou prova de separação judicial, quando aplicável
    • Certidão de óbito do cônjuge falecido, se for o caso

Os documentos comprovativos, para além dos acima referidos, são aplicáveis ​​a todas as categorias de visto de residência temporária.  Esses documentos de apoio estão listados no formulário de solicitação DHA-1738 em cada categoria de visto.


Vistos para negócios

Estrangeiros que estão pensando em investir na economia sul-africana abrindo um negócio ou investindo em um negócio existente no país devem solicitar um visto de negócios se pretendem trabalhar no setor.

Os seguintes documentos devem fazer parte de um pedido de visto de negócios:

    • Um certificado emitido por um contador ou contador profissional registrado no Instituto Sul-Africano de Contadores Profissionais de que você tem pelo menos R5.000.000 em dinheiro, ou pelo menos R5.000.000 em dinheiro e capital para investir na República. (Nota: R é o símbolo da moeda sul-africana, o Rand. No momento que escrevo este texto o valor convertido em reais brasileiros é inferior a um milhão e oitocentos mil reais. Em euros, é inferior a trezentos mil). 
    • Uma recomendação do Ministério do Comércio e Indústria sobre a viabilidade do empreendimento e a contribuição do empreendimento para o interesse nacional da República.
    • Um compromisso de que pelo menos 60% do total de funcionários a serem empregados nas operações do negócio sejam cidadãos sul-africanos ou residentes permanentes empregados permanentemente em vários cargos.
    • O compromisso de se registrar em
  1. Agência de Receita da África do Sul;
  2. Fundo de Seguro Desemprego;
  3. Fundo de Compensação de Acidentes e Doenças Profissionais;
  4. Comissão Empresarial e de Propriedade Intelectual (CIPC);  quando exigido por lei;  E
  5. Órgão, conselho ou conselho profissional relevante reconhecido pela SAQA nos termos da seção 13 (1) (i) da Lei Nacional de Qualificações, quando aplicável.

O titular de visto de negócios tem direito a estudar a tempo parcial, sem necessidade de solicitar autorização ao Departamento de Administração Interna sob a forma de pedido de alteração das condições de um visto de negócios existente.


Qualquer estrangeiro que pretenda entrar na África do Sul deve solicitar o visto de residência temporária apropriado:

    • Do representante diplomático sul-africano em seu país de origem, ou
    • Em uma missão diplomática sul-africana em um país vizinho, se não houver uma missão diplomática sul-africana no país de origem do solicitante

Os pedidos de visto de residência temporária são processados ​​e finalizados nos escritórios estrangeiros do Departamento de Assuntos Internos. Os preparativos para a viagem à África do Sul só devem ser feitos após a emissão do visto de residência temporária.


Se você se interessa pela cultura sul-africana ou tem uma ideia de negócio que pode ser interessante para começar por lá, agora já conhece os primeiros passos. Acompanhe esta revista e seus perfis nas redes sociais para saber mais sobre a experiência de morar no exterior, os desafios, como superá-los e muito mais.


Nycka, the Nomad

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